Os benefícios fiscais para taxistas possuem requisitos, documentos e etapas específicos. Conhecer essas particularidades é fundamental para realizar cada solicitação de forma correta.
Para solicitar as isenções, o profissional precisa exercer regularmente a atividade de taxista e atender aos requisitos previstos na legislação. Entre eles, está a comprovação do exercício da atividade há pelo menos um ano.
A atividade precisa estar devidamente regularizada e ser comprovada por meio da documentação exigida. Alvará, autorização, declaração do órgão municipal competente e outros documentos podem ser necessários, conforme o benefício solicitado.
Na compra de um veículo novo, o taxista pode ter direito à isenção de IPI, imposto federal, e ICMS, imposto estadual. Já a isenção de IPVA pode ser solicitada tanto para veículo novo quanto usado, desde que atendidos os requisitos.
O taxista pode trocar o veículo e utilizar novamente o benefício após 2 anos. Se decidir vender ou transferir o veículo antes desse prazo, deverá recolher os impostos dos quais foi beneficiado na compra, com juros e correção, para que a transferência possa ser realizada.
Conteúdo revisado em 28 de setembro de 2026.